Defesas Técnicas de Autos de Infração e embargos

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O serviço de Defesas Técnicas de Autos de Infração e Embargos é essencial para garantir os direitos de proprietários e empreendedores que enfrentam notificações de irregularidades ambientais ou urbanas. Nossa equipe de consultores ambientais especializados oferece suporte técnico e jurídico para a contestação de autos de infração e embargos, visando a regularização e a minimização de penalidades.

Principais Etapas e Benefícios do Serviço:

Análise Detalhada do Auto de Infração: Realizamos uma avaliação minuciosa do auto de infração recebido, identificando possíveis inconsistências, falhas procedimentais e fundamentos legais que podem ser utilizados na defesa.

Elaboração de Defesa Técnica: Com base na análise, elaboramos uma defesa técnica que apresenta argumentos sólidos e embasados em legislação ambiental e urbanística, visando a anulação ou redução das penalidades aplicadas.

Coleta de Evidências: Reunimos documentos, laudos e outras evidências que comprovem a regularidade do imóvel ou a inexistência da infração, fortalecendo a argumentação da defesa.

Acompanhamento de Processos Administrativos: Assessoramos nossos clientes em todo o processo administrativo, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e dentro dos prazos legais.

Negociação com Órgãos Competentes: Atuamos como intermediários nas negociações com órgãos ambientais e de fiscalização, buscando soluções amigáveis e alternativas para a regularização da situação.

Minimização de Penalidades: Nossos serviços visam não apenas contestar o auto de infração, mas também buscar a redução de multas e penalidades, proporcionando maior segurança financeira e jurídica aos nossos clientes.

Orientação para Regularização: Após a defesa, oferecemos orientação sobre as medidas necessárias para a regularização das infrações apontadas, evitando recorrências e promovendo práticas de conformidade ambiental.

Proteção dos Direitos dos Clientes: Com uma abordagem técnica e fundamentada, garantimos que os direitos de nossos clientes sejam respeitados, evitando penalizações indevidas e contribuindo para a manutenção da integridade do patrimônio.